Esta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina (MGF). Esta é uma prática que começa cada vez mais cedo e que também é uma realidade em Portugal, sendo considerada crime autónomo desde 2015.
De acordo com informações publicadas pela Euronews, os bebés passaram a estar também entre as vítimas de MGF, segundo a organização Rede Contra Mutilação Genital Feminina – RCMGF. “Agora, o desafio que os ativistas enfrentam é o facto de a mutilação ser cada vez mais cedo”, afirma Grace Uwizeye, participante num projeto da organização Equality Now, que trabalha em parceria com a RCMGF.
Em Portugal, foram agora premiadas três associações na luta contra este problema. Segundo avançam alguns meios de comunicação, a 3ª edição do prémio contra a Mutilação Genital Feminina – Mudar aGora o Futuro, instituído em 2012, concedeu o primeiro galardão à Associação dos Filhos e Amigos de Farim, de Sintra, com o projeto ‘Fator M — Ativismo pelo Fim da MGF’.
Com o intuito de assinalar este dia, a escritora Inês Leitão acaba de lançar o documentário ‘Este é o meu corpo’, um alerta que aborda a realidade de mulheres vítimas deste crime em Portugal. Segundo a autora, estima-se que 6576 mulheres sofram desta prática ritual, sendo que a maioria é proveniente da Guiné-Bissau, África.
De acordo com um comunicado da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a MGF “consiste na remoção parcial ou total da genitália externa da mulher, por razões não médicas e constitui uma grave violação dos direitos humanos”. E acrescenta: “esta prática ainda está presente em diversos países e culturas realizando-se geralmente quando as vítimas são ainda crianças ou jovens, por vontade da família e do grupo social onde vivem ou de onde são originárias (no caso das famílias migrantes)”, acrescenta.
Em Portugal, esta prática está tipificada com um crime de ofensa à integridade física grave, podendo ter uma pena de entre dois a dez anos de prisão.
– 140 milhões de mulheres no mundo foram afetadas pela MGF;
– 500 mil mulheres mutiladas estão na União Europeia;
– 180 mil meninas na Europa estão em risco de sofrer MGF;
– 6 a 12 anos é a idade preferencial para submeter as meninas à MGF;
– 1 a 2 anos é a nova realidade: por causa da criminalização, a MGF é praticada cada vez mais cedo.
MGF em registo .pt
A Plataforma de Dados de Saúde (PDS) nasceu em 2014, por iniciativa do Ministério da Saúde, de forma a proporcionar ao pessoal médico todo o historial clínico de cada paciente. É também assim que passará a conhecer-se a realidade estatística da saúde em Portugal.
Para o estudo da Mutilação Genital Feminina, que até 2015 não tinha qualquer tipo de registo no País, este é o primeiro instrumento. Os dados, segundo a PDS, são:
Casos sinalizados em 2014: 40.
Casos sinalizados em 2015: 3 (dados disponíveis relativos às primeiras três semanas de janeiro).
Qual o tipo das MGF detetadas? 65% dos casos detetados são mutilações do tipo II (remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios).
Qual o perfil destas mulheres? Em média, têm 29 anos e foram mutiladas aproximadamente aos 6 anos de idade.
De onde vêm estas mulheres? No universo de casos detetados, 74% corresponde a mulheres oriundas da Guiné Conacri e da Guiné-Bissau, e as restantes do Benim, da Nigéria e do Senegal.
Como é que são detetados os casos MGF?
A maioria dos casos são detetados no âmbito de um internamento (40%), no seguimento da gravidez (30%) e em consulta externa (25%).
