Casas destruídas, viaturas inutilizadas e projetos de vida interrompidos de um dia para o outro. Assim ficou o retrato de várias regiões do país após a passagem da depressão Kristin por Portugal, no dia 28 de janeiro.
Além dos danos materiais e do impacto emocional, muitas pessoas enfrentam agora obstáculos legais e administrativos: seguros que não respondem com a rapidez necessária, contratos que continuam a produzir efeitos, créditos bancários em curso, prazos que não se suspendem automaticamente e pedidos de apoio público que demoram a ser avaliados.
A advogada Mafalda Coimbra sublinha que, em contextos de catástrofe, a falta de informação jurídica agrava a vulnerabilidade das vítimas: “O acesso ao Direito não pode ser um privilégio reservado a momentos de estabilidade; é precisamente nos períodos de maior fragilidade que a proteção jurídica se torna essencial para evitar danos adicionais, decisões precipitadas ou a perda de direitos fundamentais”, afirma.
Mafalda Coimbra
Com o objetivo de prestar apoio a quem perdeu habitação e/ou viatura, o escritório Coimbra e Tavares Advogados decidiu disponibilizar consultas jurídicas gratuitas às pessoas diretamente afetadas pela depressão Kristin. O serviço visa esclarecer dúvidas sobre direitos, deveres e mecanismos legais disponíveis, abrangendo áreas como seguros, contratos de crédito, arrendamento e responsabilidades contratuais.
“Esta iniciativa assenta numa convicção simples: em contexto de catástrofe, a resposta não pode ser apenas material, tem de ser também jurídica. Perder uma casa não pode significar perder, em simultâneo, a capacidade de se defender, de decidir informadamente e de aceder à justiça” , reforça Mafalda.
Os interessados podem contactar o escritório através do e-mail coimbratavaresadvogados@gmail.com ou do número 935 297 921.
