Metade dos alunos em todo o mundo já experienciou algum tipo de violência na escola ou nas suas imediações. O alerta é da UNICEF e reflete uma realidade que também preocupa em Portugal. Só no ano letivo de 2023/2024, foram registadas 7128 denúncias de bullying, um aumento de 48% face a 2019/2020. Por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Bullying, assinalado hoje, 20 de outubro, conversámos com Miguel Rodrigues, investigador PHD do ICPOL-Instituto Superior de Polícia e autor do livro “Violência nas Escolas”, sobre a evolução do bullying, o papel das escolas e famílias na prevenção e as estratégias necessárias para construir ambientes educativos mais seguros e pacíficos.
O bullying e a violência escolar estão a aumentar em Portugal?
Nos dados oficiais da violência escolar observamos um aumento, nomeadamente quando analisamos os últimos cinco anos, percebendo-se um aumento crescente e considerável. Se em 2019/2020 os dados oficiais mostravam 4823 ocorrências, no ano letivo mais recente disponibilizado, 2023/2024, sobe para os 7128 casos, ou seja, um crescimento de 48%. Para analisar os valores sobre bullying encontramos alguns estudos em contexto nacional, com amostras de crianças e jovens alunos, no entanto, cientificamente não podemos dizer de forma taxativa que possam extrapolar os seus resultados para uma realidade nacional.
O que nos dizem os estudos?
Estudos de relevância científica, como os da UNICEF ou da OMS (Organização Mundial de Saúde), mostram investigações da realidade nacional com jovens a apresentarem valores muito distintos, desde 7% aos 10% que se identificam como agressores, ou de 15% a 20% como vítimas. Um outro estudo mais recente, realizado pelo Governo em coligação com o ISPA, mostra valores de 0,7% de agressores e 6% como vítimas. Teses de Mestrado e de Doutoramento em contexto nacional, com este mesmo tipo de amostra – jovens alunos do ensino obrigatório – mostram valores também oscilantes, que vão dos 7% aos 14% de agressores, e de vítimas entre os 10% e os 25%. Ou seja, apesar da ciência dos instrumentos utilizados, com maior ou menor número de jovens inquiridos, não encontramos uma linha condutora que nos permita identificar por esta via o real conhecimento do impacto do bullying em contexto nacional.
No meu livro, correlacionamos valores oficiais conhecidos com 200 entrevistas realizadas aos principais atores das escolas nacionais (Diretores de Escolas, Professores, Assistentes Operacionais, Assistentes Sociais e Psicólogos dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, Polícias do Programa Escola Segura da PSP/GNR, e Direções de Associações de Estudantes), e aqui sim, percebemos e encontramos outras fontes e visões, onde identificaram que os números percecionados serão superiores aos conhecidos oficialmente, e que o bullying, e cada vez mais o cyberbullying, se assumem com uma presença diária e constante nas nossas escolas.
Miguel Rodrigues, investigador PHD do ICPOL-Instituto Superior de Polícia e autor do livro “Violência nas Escolas”
Muitas vezes as vítimas de bullying sentem-se sozinhas ou sem apoio. Quem podem e devem procurar?
A vítima (e testemunhas) de bullying deve denunciar sempre! Para tal devem procurar sempre ajuda de adultos, sejam eles os profissionais das escolas (Direção, Professor, Assistente Operacional, Outros), sejam os seus pais. E estes, “escola” e pais, devem contactar as Polícias. Apesar do bullying não possuir criminalização autónoma para a sua prática em Portugal, isso não quer dizer que condutas correspondentes ao bullying e cyberbullying não sejam punidas. São, inseridas noutros crimes, como as ofensas à integridade física, furto, roubo, coação, entre muitos outros
Como explicar aos pais que a delinquência juvenil pode começar com pequenos sinais que não devem ser ignorados?
Em Portugal a delinquência juvenil de jovens entre os 12 e os 16 anos apresenta um aumento muito acentuado nos últimos anos. De 1044 casos em 2020, encontramos 2062 em 2024, mostrando um gradual, e que entre estes anos há um aumento de 98%. Primeiro que tudo é necessário compreender o fenómeno, para assim se conseguir perceber que podemos ter um filho/a que se encontra em risco ou perigo, que entrou ou pode estar a entrar num mundo de incivilidades e/ou delinquências. Ou seja, aqui a sensibilização e formação são fundamentais, quer para pais quer para os profissionais da escola, pois é aqui que os nossos jovens se encontram grande parte do seu tempo.
As consequências e/ou impactos nas várias dimensões das vidas destas crianças e jovens, tanto a nível educacional como comportamental são referenciados nos vários estudos e investigações sobre esta problemática. Para os pais e professores existem efetivamente sinais que nunca devem ser ignorados ou normalizados. Estes sinais podem envolver comportamentos que podem variar entre situações menores até condutas mais graves. Os comportamentos que demonstrem uma falta de respeito por regras e normas sociais, comportamentos agressivos que não eram habituais, as faltas e ausências à escola, o desinteresse pelo estudo e/ou baixa de notas, o consumo de substâncias, pequenos furtos, e outros no mesmo caminho.
A violência no namoro entre jovens é um tema ainda pouco falado?
A violência no namoro em Portugal é também uma realidade pouco conhecida. Há poucos estudos, ainda pouca intervenção da ciência nesta matéria e, ainda mais significativo, a ainda insuficiência de projetos curriculares efetivos e obrigatórios para o ensino público na escolaridade obrigatória. Os únicos valores oficiais são os que encontramos de forma dissoluta no Relatório Anual de Segurança Interna. Em 2020 encontramos 2260 jovens agressores identificados por violência doméstica/namoro, em 2024 encontramos 2628, ou seja, um aumento de 16%.
O que pode ser feito para reverter esta situação?
Reverter a violência no namoro terá sempre de se iniciar pelo diagnóstico da problemática e pela prevenção. A educação e sensibilização deve começar junto das crianças, desde o pré-escolar, sobre o respeito, igualdade entre todos, igualdade de género, coadjuvada por uma comunicação saudável em todas as vivências, desde casa à escola. Esta posição vai permitir que se identifiquem sinais de alerta, desconstruir facilmente mitos, e que se procure ajuda profissional. Naturalmente que ações de sensibilização/capacitação/formação, onde se podem incluir projetos, campanhas ou programas educativos, são também muito importantes para ajudar a combater esta problemática.
Um relatório recente da UNICEF aponta para que metade dos alunos em todo o mundo já tenha vivenciado violência na escola ou nas suas imediações. Ao longo dos seus 20 anos de experiência, o que mais o sensibiliza sobre o impacto do bullying e do cyberbullying na vida dos jovens?
Como investigador e autor da obra “Violência nas Escolas”, posso reconhecer como vertente mais sensível nesta problemática a do desconhecimento oficial que ainda existe em contexto nacional sobre a real abrangência do bullying. Primeiro porque não se encontra criminalizado, e segundo porque desta forma não existem efetivas e robustas políticas públicas direcionadas para a sua prevenção e combate. Existem sim alguns projetos e estudos, mas nunca terão o mesmo alcance e respostas inerentes mais consistentes, como por exemplo se possuem para outros crimes ocorridos em ambiente escolar ou a para a violência doméstica, pois encontram-se inseridos e abrangidos num chapéu de práticas criminais.
No seu livro “Violência nas Escolas – Caracterização, Análise e Intervenção”, fala da importância de unir Governo, escolas, famílias e comunidade para criar uma cultura de paz. Neste Dia Mundial de Combate ao Bullying, qual é a sua esperança para o futuro das escolas e para as novas gerações?
Uma cultura de paz e de maior esperança em ambiente escolar apenas será exequível através de uma concertada mobilização dos seus principais atores, desde o Governo, escola, família e sem nunca esquecer o envolvimento das próprias crianças e jovens alunos. Deixo como referências várias ações prioritárias para a prevenção e combate às violências em ambiente escolar, envolvendo todos estes atores:
- Consciencializar os formuladores de políticas públicas educacionais sobre os efeitos prejudiciais da violência escolar na educação, saúde e bem-estar das crianças/ jovens, e dos efeitos benéficos da eliminação da violência nas escolas;
- Melhorar a coordenação entre o setor da Educação e os setores de outros ministérios, como a saúde, serviços sociais e proteção à criança;
- Melhorar a aplicação da legislação e política existente para proteger as crianças e jovens da violência em ambiente escolar e reforçar a responsabilização;
- Incluir nos currículos matérias e materiais educativos apropriados que abordem as causas subjacentes da violência escolar, capazes de ajudar a desenvolver o conhecimento, as atitudes e as habilidades necessárias à não violência;
- Promover normas sociais, culturais e de género que visem eliminar ideologias que tolerem ou ignorem o problema, e que dificultam a discussão e a denúncia da violência nas escolas;
- Dinamizar o envolvimento das crianças e jovens no planeamento e implementação de intervenções para prevenir a violência escolar;
- Promover mecanismos de denúncia e reclamação mais seguros, acessíveis a todas as crianças/jovens;
- Promover informações sobre as causas, natureza, escala e impacto da violência escolar, capazes de refletir padrões de definições e indicadores, com uma ampla recolha de dados dos casos de violência escolar.
