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Médico de família para todas as crianças

A medida, que tinha sido prometida pelo anterior Governo, entra em vigor a 1 de setembro.

A partir do dia 1 de setembro, todas as crianças terão um médico de família atribuído logo à nascença. A medida, que tinha sido prometida pelo anterior Governo, só agora ficou regulamentada.

Segundo avança o jornal Público, todas as crianças ficam automaticamente inscritas, pela unidade de saúde onde nascem, na lista de utentes do médico de família da mãe ou do pai, no âmbito do projeto ‘Nascer Cidadão’. No caso de os pais estarem inscritos em listas de utentes distintas, prevalece o clínico da mãe.

Quando nenhum dos pais tem um médico de família atribuído, a instituição onde foi realizado o parto ficará encarregue de comunicar o nascimento ao coordenador do centro de saúde mais próximo da residência da criança, para que se proceda à sua inscrição.

Segundo o despacho, publicado na sexta-feira passada em Diário da República, prevê-se ainda que, nestes casos, a mãe e o pai sejam inscritos na lista de utentes do médico de família da criança, logo que possível.

A medida, que também abrange crianças estrangeiras residentes em Portugal, é já praticada em muitos centros de saúde nacionais, onde as crianças devem ter prioridade de inscrição, contudo, só agora ficou regulamentada.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, revelou, no início do mês de julho, que havia ainda aproximadamente 1,2 milhões de cidadãos sem médico de família, anunciando a intenção de reduzir este valor para metade, até ao final do ano.

Foto © Reuters

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