[wlm_register_Passatempos]
Siga-nos
Topo

Agora é lei

Grávidas, deficientes e idosos têm sempre prioridade.

Cede, habitualmente, o seu lugar numa fila que não seja prioritária? Se não o faz, saiba que vai ter de passar a fazê-lo. A partir de agora, qualquer estabelecimento, seja público ou privado, terá de dar prioridade a grupos vulneráveis.

O decreto-lei foi aprovado recentemente em Conselho de Ministros e refere o seguinte: “Todas as entidades públicas e privadas, singulares e coletivas que prestem atendimento presencial ao público passam a ter de garantir atendimento prioritário a grupos da população mais vulneráveis”, nomeadamente grávidas, deficientes e idosos.

Para os estabelecimentos que não cumprirem a legislação, estão previstas coimas que podem variar entre os 1000 e os 2000 euros (conforme a entidade infratora seja uma pessoa singular ou coletiva).

Foto © Frank de Kleine via Visual Hunt.

Veja mais em Sociedade

PUB