Desigualdade salarial em discussão

Mulheres e homens na mesma função recebem salários diferentes e esse desnível é tanto maior quanto mais elevada for a qualificação. É este um dos resultados refletidos no Relatório Sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Atividade, que esteve em discussão esta tarde na reunião de concertação social entre o Governo e as associações empresariais.

A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade apelou a estas associações para fazerem o que é necessário de forma reduzir esta desigualdade salarial entre homens e mulheres.

“O que nós esperamos é que não tenha de ser o Governo a fazer tudo, não tenha sequer de ser o Governo a fazer o que é mais importante, uma vez que se trata de uma iniciativa das próprias empresas, não se trata de matéria de intervenção imperativa do Governo, e portanto são as próprias empresas que têm de tomar esta tarefa em mãos”, referiu Teresa Morais aos jornalistas após a reunião.

O relatório em discussão conclui que, em 2011, as mulheres recebiam menos 18% do que os homens e que o desnível salarial é tanto mais elevado quanto maior o nível de qualificação, “sendo particularmente elevado entre os quadros superiores”.

Teresa Morais destacou o interesse que o relatório provocou junto de algumas associações sindicais e patronais, que reconheceram “alguma surpresa nestes números”, já que não tinham até àquele momento a perceção “de que o sector de atividade que representam tem aquele desnível salarial entre homens e mulheres”.

O Governo espera estão “uma proatividade e uma necessidade de impulso e iniciativa por parte das próprias associações, que têm verdadeiramente nas mãos a resolução deste problema”, adiantou Teresa Morais.

A secretária de Estado destacou, no entanto, uma série de medidas a tomar, nomeadamente uma que já estava prevista numa resolução do Conselho de Ministros de março e que “determina que as empresas que tiverem melhores níveis de igualdade salarial terão uma valoração positiva no acesso aos fundos comunitários de política de coesão”.

Além desta, o Governo está a “alterar o regulamento do prémio Igualdade é Qualidade”, atribuído às empresas de dois em dois anos.

O relatório será agora colocado à discussão pública.

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