Assinala-se, hoje, o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres. Como todas as efemérides pretende alertar para a necessidade premente de erradicar este angustiante flagelo: a violência contra as mulheres, enquanto ameaça contínua à igualdade de género. Não há dúvidas que erradicar todas as formas de violência contra as mulheres é um desafio complexo e persistente que requer esforços em múltiplos níveis, incluindo mudanças culturais, políticas e sociais. Precisamos muito mais do que uma efeméride, precisamos acabar com este flagelo ontem, hoje e amanhã.
Infelizmente é um fenómeno que transcende fronteiras e se manifesta das mais diversas e insidiosas formas, desde a violência doméstica até ao assédio no local de trabalho, passando pela mutilação genital feminina ou pela violência no namoro. A legislação tem oferecido resposta crescentemente mais adequada, mas a falta de eficácia na prevenção e mesmo na repressão acabam por impedir uma solução jurídica firme e definitiva.
Por outro lado, é essencial investir em programas educacionais que promovam a conscientização sobre a igualdade de género desde os primeiros anos, porquanto a educação desempenha um papel fundamental na mudança de atitudes e na desconstrução de estereótipos prejudiciais.
Com efeito, a implementação de políticas robustas de igualdade de género nas esferas pública e privada constitui outra frente de batalha. É fundamental promover uma cultura de respeito, empatia e igualdade de género em todos os aspetos da sociedade. Em especial, as organizações devem adotar medidas proativas para prevenir o assédio e promover ambientes de trabalho seguros e inclusivos.
Este Dia Internacional não deve ser apenas um pretexto para a reflexão ou para a afirmação apologética do direito à igualdade. Deve, antes, assumir-se como um catalisador para a ação segura e concertada.
A colaboração entre Governos, organizações não-governamentais e a denominada sociedade civil é crucial para erradicar a violência contra as mulheres, em todas as suas odiosas formas.
Cada voz, cada ação, cada desígnio deve contribuir para moldar um futuro onde a violência contra as mulheres seja uma página virada na história e onde a igualdade seja, em todas as suas dimensões ou exigências, uma herança irrefutável.
Artigo de Opinião de Susana Videira
Coordenadora da área de Direito da Universidade Europeia
