Há um gesto que muitas mulheres conhecem: caminhar à noite e segurar as chaves entre os dedos Não porque seja racional, mas porque é aprendido. Aprendido cedo, em silêncio e entre avisos: “não vás por ali”, “não confies”, “não provoques”.
Março é chamado o mês da mulher. A própria existência desse mês deveria inquietar-nos. Não há um mês do homem. Nunca foi preciso. A história política, jurídica e cultural foi construída à sua medida. Se ainda reservamos trinta e um dias para lembrar que as mulheres existem, é porque a igualdade continua por cumprir.
Vivemos no século XXI. Desenvolvemos inteligência artificial, enviamos sondas para Marte, dominamos tecnologias que há décadas pareciam ficção científica. E, no entanto, continuamos incapazes de garantir a milhões de meninas que o seu corpo não será mercadoria.
Em várias partes do mundo, crianças são forçadas a casar antes de completarem dezoito anos. Persistem práticas como a mutilação genital feminina. Há países onde a violação conjugal não é crime. Noutros, é crime na lei e tolerado na cultura.
É cómodo pensar que tudo isto acontece longe. Mas a distância geográfica não é um álibi moral.
Em Portugal, a violência doméstica mantém-se entre os crimes mais participados. Todos os anos, mulheres são assassinadas por companheiros ou ex-companheiros. Muitas tinham denunciado. Muitas tinham pedido ajuda. Muitas acreditaram que o sistema funcionaria.
Nem sempre funcionou.
A legislação existe. As medidas de protecção existem. As estruturas de apoio existem. Mas a eficácia falha. Falha na rapidez da resposta. Falha na avaliação do risco. Falha quando a vítima é obrigada a repetir a sua história vezes sem conta. Falha quando a pergunta implícita não é “porque agrediu?”, mas “porque ficou?”.
E depois há a violência que não deixa nódoas negras. A violência psicológica que corrói a autoestima até à anulação. O controlo financeiro que transforma dependência em prisão. O isolamento progressivo que corta laços familiares e amizades. A vergonha que cala. O medo que paralisa.
Continuamos a viver numa cultura onde a mulher é avaliada pela aparência antes de ser ouvida pelo conteúdo. Onde a ambição feminina é descrita como agressiva. Onde a maternidade é usada como argumento para limitar carreiras. Onde o corpo feminino continua a ser território de comentário público.
A desigualdade não é apenas estatística. É estrutural.
É estrutural quando meninas abandonam a escola para cumprir casamentos impostos. É estrutural quando vítimas hesitam em denunciar porque sabem que serão escrutinadas. É estrutural quando discursos religiosos ou culturais são utilizados para legitimar a submissão.
Nenhuma tradição pode prevalecer sobre a dignidade humana. Nenhuma fé pode servir de escudo à violência.
Não se trata de antagonismo entre homens e mulheres. Trata-se de poder. Trata-se de direitos fundamentais. Trata-se da coerência de sociedades que se proclamam desenvolvidas e modernas.
O silêncio também é uma forma de violência. E a normalização é a sua aliada mais eficaz.
Março não pode ser apenas um mês de flores, campanhas simbólicas e discursos protocolares. Deve ser um momento de exigência séria: políticas públicas eficazes, formação especializada, celeridade processual, financiamento adequado das estruturas de apoio, educação para a igualdade desde a infância.
A grandeza de uma civilização não se mede pela tecnologia que produz, mas pela segurança que garante às suas mulheres.
Enquanto uma única mulher for assassinada por quem dizia amá-la, enquanto uma única criança for vendida sob o pretexto da tradição, enquanto uma única vítima for descredibilizada quando pede ajuda, não podemos falar em progresso pleno.
Março não é uma celebração. É um espelho. E aquilo que reflecte ainda nos deve inquietar profundamente.
Ana Inês Patrício
Advogada
