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Férias: as licenças a que os pais podem recorrer

Artigo de Marta Esteves, Advogada e Consultora de Direitos, na LuxWoman de agosto, já nas bancas!

Agora que as férias se aproximam, vamos saber a que licenças pode recorrer para acompanhar os seus filhos?

Quando o tema é a conciliação entre parentalidade e carreira, há algumas contas cujos números finais não batem certo: a recomendação nacional e internacional é a amamentação exclusiva durante os primeiros seis meses de vida do bebé, mas o tempo máximo que a mãe consegue ter de licença parental, sem qualquer quebra de rendimento, são quatro meses (e, se for com quebra de rendimento, o tempo máximo será de cinco meses).

A esmagadora maioria dos trabalhadores, trabalha sete ou oito horas, diariamente, ao que acresce, por regra, cerca de uma hora de pausa para almoço, o que faz com que, desde a hora a que entram até à hora de saída, passem, pelo menos, oito ou nove horas a trabalhar. No entanto, é recomendado que as crianças não passem mais de seis horas diárias na creche e, já quando estamos a falar em pré-escolar, o horário letivo é das 09h00 às 15h30 – horário semelhante ao que se pratica no primeiro ciclo.

Porém, é impossível que, com o número de horas diárias de trabalho dos pais, as crianças não passem mais do que o tempo recomendado na escola ou não seja necessário recorrer aos “prolongamentos” e nos ATL. Por outro lado, legalmente, todos os trabalhadores dispõem de 22 dias úteis de férias anuais, mas a maioria das escolas, pelo menos do ensino público, tem, pelo menos, 15 dias de interrupção na época do Natal, mais 15 dias pela altura da Páscoa, e cerca de dois meses e meio a três meses de “férias grandes”, fora as tolerâncias de ponto e as greves.

Fazendo as contas: por muita ginástica e malabarismos que os pais façam, torna-se impossível conseguir acompanhar todos os períodos de férias escolares e interrupções letivas, apenas com os seus dias de férias anuais – não há milagre da multiplicação que salve as famílias neste ponto.

Como diz o provérbio africano: “É preciso uma aldeia para criar uma criança.” No entanto, o problema é que muitas famílias estão longe da sua “aldeia”, ou esta “aldeia” tem, exatamente, as mesmas questões e dificuldades…

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