Mais um passo contra a discriminação das mulheres

O Partido Social Democrata (PSD) apresentou no Parlamento um projeto de resolução, onde recomenda ao Governo a elaboração de uma “lista negra” online na qual sejam reveladas as empresas que discriminam as mulheres através do salário, avança esta sexta-feira, 3, o Observador.

Teresa Morais, deputada e vice-presidente do PSD, afirma que o intuito destas propostas passa por “combater as desigualdades salariais que persistem no mercado de trabalho entre homens e mulheres”, lê-se no artigo.

Deste modo, uma das sete recomendações que os sociais-democratas fazem ao Governo neste projeto de resolução consiste em “publicar no site da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego — CITE, a listagem das empresas que pratiquem desigualdades salariais sem justificação objetiva”.

A vice-presidente afirma que recomenda que o Governo “deve dar publicidade às empresas que praticam diferenças salariais entre homens e mulheres”, dado que é uma “medida de pressão sobre as empresas”.

Assim, de acordo com a lista, “os consumidores poderão tomar decisões de aquisição de bens e serviços”, punindo as empresas que discriminam, à semelhança do que ocorre nos países do norte da Europa.

Além disto, o PSD pretende ainda que o Governo execute um “novo relatório sobre diferenciações salariais por ramos de atividade”, por forma a atualizar os dados de 2014, avança o Observador.

De acordo com Teresa Morais, este não é um problema que ocorre somente no nosso país, dado que é uma questão que preocupa o mundo inteiro e que é denunciado em “discursos de chefes de Estado” ou até “cerimónia dos Óscares”.

É de referir ainda que esta proposta faz parte de uma das duas iniciativas legislativas que o PDS entregam antes do Dia da Mulher, que se celebra a 8 de março, e que integram alterações ao Código do Trabalho dentro do tema da igualdade de género.